Política de Privacidade

1. Quem somos e o objetivo desta política

Esta Política de Privacidade descreve como a EduSites, plataforma de cursos e comunidade de tecnologia mantida por Team Lecdt Sites e Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.466.923/0001-50, com sede na Rua Thereza Scanavez Lamberti, 280, Sala 291, Parque da Barra I, CEP 14600-000, São Joaquim da Barra/SP (doravante "EduSites", "nós" ou "Controladora"), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma (doravante "você", "Usuário" ou "Titular").

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Ao criar uma conta, contratar uma assinatura ou utilizar qualquer recurso da plataforma, você declara estar ciente desta Política. Recomendamos a leitura integral deste documento.

2. Definições

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
• Controladora: a EduSites, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos seus dados.
• Operador: terceiro que trata dados pessoais em nome da Controladora.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Controladora, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Dados que coletamos

3.1. Dados fornecidos por você

• Dados cadastrais: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de perfil: foto, telefone, áreas de interesse e tecnologias selecionadas, quando informados.
• Dados de comunicação: mensagens e conteúdos enviados ao suporte ou à comunidade dentro da plataforma.

3.2. Dados de pagamento

Os pagamentos são processados pela Stripe. Os dados completos do cartão de crédito são coletados e armazenados diretamente pela Stripe, em ambiente seguro, e não ficam armazenados em nossos servidores. Recebemos apenas informações necessárias para a gestão da assinatura, como status, plano contratado e identificadores da transação.

3.3. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: progresso nas aulas, aulas concluídas, favoritos, anotações, respostas de quiz e preferências.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, data e hora de acesso e registros de aplicação (logs), conforme exige o Marco Civil da Internet.
• Cookies e tecnologias semelhantes, conforme a seção específica desta Política.

3.4. Dados de autenticação por terceiros

Caso você opte por entrar com a sua conta Google, recebemos da Google os dados básicos necessários para identificá-lo, como nome e e-mail, conforme as permissões concedidas por você.

4. Finalidades e bases legais do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre amparados em uma base legal prevista na LGPD:

• Criar e gerenciar a sua conta e permitir o acesso ao conteúdo — base legal: execução de contrato.
• Processar a assinatura, a cobrança e a renovação por meio do processador de pagamentos — base legal: execução de contrato.
• Liberar, personalizar e aprimorar a sua experiência, salvando progresso, anotações e preferências — base legal: execução de contrato e legítimo interesse.
• Prestar suporte e responder às suas solicitações — base legal: execução de contrato e legítimo interesse.
• Enviar comunicações importantes sobre a sua conta, assinatura e atualizações do serviço — base legal: execução de contrato.
• Enviar comunicações de marketing e novidades, quando aplicável — base legal: consentimento, podendo ser revogado a qualquer momento.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo a guarda de registros de acesso — base legal: cumprimento de obrigação legal.
• Prevenir fraudes, garantir a segurança e exercer direitos em processos — base legal: legítimo interesse e exercício regular de direitos.

5. Compartilhamento de dados

A EduSites não vende os seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e com as devidas salvaguardas, nas seguintes hipóteses:

• Com operadores e parceiros essenciais ao funcionamento do serviço, como o processador de pagamentos (Stripe), provedores de infraestrutura e hospedagem, serviços de envio de e-mail e ferramentas de comunicação.
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante manutenção das obrigações desta Política.
• Com o seu consentimento, nas demais situações.

Os operadores são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme as nossas instruções e a adotar medidas de segurança adequadas.

6. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos parceiros e provedores podem estar localizados ou armazenar dados fora do Brasil, como o processador de pagamentos e serviços de infraestrutura. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela LGPD para assegurar que os seus dados continuem protegidos, incluindo cláusulas contratuais adequadas e o tratamento por entidades que ofereçam nível de proteção compatível com a legislação brasileira.

7. Armazenamento e prazo de retenção

Os seus dados são armazenados em ambiente seguro pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

• Dados de cadastro e de uso: mantidos enquanto a sua conta estiver ativa.
• Registros de acesso a aplicações: mantidos pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados relacionados a pagamentos e obrigações fiscais: mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.

Após o término da finalidade ou mediante solicitação de exclusão, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração e divulgação indevida, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso, conexões seguras e processamento de pagamentos por meio de provedor certificado.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, nos termos da LGPD. Recomendamos que você mantenha a confidencialidade da sua senha e não a compartilhe com terceiros.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial.
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados.
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da recusa.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 12. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter o seu login ativo, lembrar preferências (como o tema da interface), entender como a plataforma é utilizada e melhorar a sua experiência.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

11. Dados de crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores de idade somente poderão utilizar o serviço com o consentimento e sob a responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos o tratamento de dados de menores sem o devido consentimento, adotaremos as medidas para a sua exclusão.

12. Encarregado e canais de contato

Para exercer os seus direitos, esclarecer dúvidas ou tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política e à proteção dos seus dados, entre em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

• E-mail: eduardo@lecdt.com
• WhatsApp: 18 3199-3340
• Instagram: @edusites

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou no funcionamento do serviço. A data da última atualização consta no topo deste documento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma. O uso contínuo do serviço após a atualização representa a sua ciência da versão vigente.